sexta-feira, 2 de abril de 2010

Castração química. Você é a favor?


Tratamento para reduzir a libido. É isso que propõe um projeto de lei que tem sido analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A ideia é, sim, polêmica, e pode causar impacto direto na saúde pública do país, além das mudanças no Código Penal.
Gerson Camata (PMDB-ES), autor do projeto, propõe que presos condenados por estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores, em casos de pedofilia, sejam submetidos a processo de castração química. Mesmo antes de aprovado, o projeto tem causado muita discussão.
Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que é contrária à pena, o cidadão precisa ter certeza de que a punição vai ser efetiva. Não adianta o infrator receber um tratamento que reduza sua libido através de medicamentos que agem no controle hormonal se há a possibilidade de reincidência. E até de não cumprimento da punição, alega Alberto de Paula Machado, vice-presidente da OAB.
O tratamento já foi adotado nos Estados Unidos, Canadá e em alguns países europeus. Camata lembra, ainda, que, em alguns desses países, a reincidência leva o infrator a sofrer castração médica.
Se aprovado no Brasil, entretanto, o projeto apenas sugere que o infrator que aceitar submeter-se ao tratamento tenha redução de um terço da pena. Também há chances de o projeto ser votado para todos os tipos de crimes sexuais.
Talvez, com a efetivação do projeto, o número de crimes sexuais, especialmente com crianças, seja reduzido no País. Ajuda, mas não resolve. E você, acredita que a castração química seja uma boa alternativa? Por que?

5 comentários:

  1. Eu sou a favor se os casos diminuírem. Tem estudo a respeito?
    Penso que se houver diminuição de qualquer tipo de abuso sexual, a ação é válida. Agora, se não, se mesmo castrados os tios continuarem com a putaria, de que adiantaria? Seria um desperdício de investimento...

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  2. Não concordo não, mesmo que seja comprovado que isso ajudaria a diminuir os crimes.Acredito que isso vem muito do espírito da pessoa mesmo, com ou sem libido, desde que os orgãos sexuais estejam ali, funcionando perfeitamente, acho que o criminoso vai continuar com os abusos.

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  3. Eu já sou mais radical: abusou de criança, corta fora.

    Taí a pena de tabelião, antiga e retrógrada, mas que para mim faz sentido em casos assim.

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  4. Concordo com a Graci.
    Talião comanda.

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  5. Huahauha

    Isso aí, Talião, Maju

    (ooops)

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